PRAÇA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, Nº 266 \ CENTRO \ TUTÓIA - MA \
CEP: 65580000,
CNPJ: 07.366.552/0001-67 • Telefone: • E-mail: camara@cmtutoia.ma.gov.br
Declaro, para os devidos fins, que na Câmara de Tutóia - MA, inscrita no CNPJ:07.366.552/0001-67, em seus atos administrativos, durante o ano de 2023, não houve a contratação de funcionários terceirizados.
Logo, não existem dados a serem publicados.
Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.
Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.
Romildo Mesquita de Oliveira
Presidente da Câmara
Câmara Municipal de Tutóia – MA , 31 de maio de 2026
Este é um documento eletrônico emitido em 31 de maio de 2026
A autenticidade do documento pode ser conferida pelo QR Code ou no site:
https://cmtutoia.ma.gov.br/transparencia/declaracoes/?id=tcz24481 informando o código verificador TCZ24481