Câmara Municipal de Tutóia – MA

PRAÇA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, Nº 266 \ CENTRO \ TUTÓIA - MA \ CEP: 65580000,
CNPJ: 07.366.552/0001-67 • Telefone: • E-mail: camara@cmtutoia.ma.gov.br


Declaração
Inexistência de Lista de Terceirizados - 2026

Declaro, para os devidos fins, que na Câmara de Tutóia - MA, inscrita no CNPJ:07.366.552/0001-67, em seus atos administrativos, durante o ano de 2026 (até a presente data), não houve a contratação de funcionários terceirizados.

Logo, não existem dados a serem publicados. 

Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.

Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

Romildo Mesquita de Oliveira
Presidente da Câmara

Câmara Municipal de Tutóia – MA , 31 de maio de 2026


Este é um documento eletrônico emitido em 31 de maio de 2026

A autenticidade do documento pode ser conferida pelo QR Code ou no site:
https://cmtutoia.ma.gov.br/transparencia/declaracoes/?id=tcz24478 informando o código verificador TCZ24478