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A Câmara de Tutóia - MA, Estado do Maranhão, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, DECLARA para os devidos fins e a quem possa interessar, que não dispôs de processos seletivos no exercício de 2026 ( até o presente momento) para provimento de cargos ou empregos públicos.
Logo, não existem dados a serem exibidos.
Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.
Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.
Romildo Mesquita de Oliveira
Presidente da Câmara
Câmara Municipal de Tutóia – MA , 31 de maio de 2026
Este é um documento eletrônico emitido em 31 de maio de 2026
A autenticidade do documento pode ser conferida pelo QR Code ou no site:
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